Estado laico

Um Estado secular ou estado laico é uma nação ou país que é oficialmente neutro em relação às questõesreligiosas, não apoiando nem se opondo a nenhuma religião. Um estado secular trata todos seus cidadãos igualmentes independentes de sua escolha religiosa e não deve dar preferência a indivíduos de certa religião. O contrário de um estado secular, ou seja, um estado onde há uma única religião oficial, é denominado estado teocrático ou teocracia (como é o caso do Vaticano e do Irã).

O Estado secular deve garantir e proteger a liberdade religiosa de cada cidadão. Um Estado secular evita que alguma religião exerça controle ou interfira em questões políticas. O estado secular se difere do estado ateu – como era a extinta URSS – porque no último o estado se opõe a qualquer prática de natureza religiosa.

Nem todos os Estados legalmente seculares são completamente seculares na prática, No Brasil, por exemplo, alguns feriados católicos – o mais notável sendo o de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do país – são oficiais para os funcionários públicos.

Alguns países, como é o caso do Reino Unido, são considerados seculares quando na verdade o termo não pode ser aplicado completamente de fato. No caso do Reino Unido, quando uma pessoa assume o cargo de chefe de estado, é necessário que jure fidelidade à fé anglicana. O cargo de chefe de estado e da igreja oficial pertencem à mesma pessoa – a Rainha Elizabeth II. O estado também garante que vinte e seis membros do clero da Igreja da Inglaterra sejam membros da câmara alta do parlamento. Por estes e outros motivos o Reino Unido não pode ser considerado um estado secular.

Entretanto, vale ressaltar que um Estado Secular não implica a eliminação da religião. Pelo contrário, o Estado Laico deve garantir a liberdade religiosa e, deste modo, respeitar os traços religiosos que já se tornaram parte da cultura e da tradição do povo. A fé é um direito natural inalienável ao ser humano e não relaciona-se com a noção de Estado.

 

 

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