John Locke

John Locke (Wringtown, 29 de agosto de 1632 — Harlow28 de outubro de 1704), filósofo inglês e ideólogo do liberalismo, sendo considerado o principal representante do empirismo britânico e um dos principais teóricos do contrato social.

Locke rejeitava a doutrina das ideias inatas e afirmava que todas as nossas ideias tinham origem no que era percebido pelos sentidos. Escreveu o Ensaio acerca do Entendimento Humano, onde desenvolve sua teoria sobre a origem e a natureza de nossos conhecimentos. Suas ideias ajudaram a derrubar o absolutismo na Inglaterra. Locke dizia que todos os homens, ao nascer, tinham direitos naturais: direito à vida, à liberdade e à propriedade. Para garantir esses direitos naturais, os homens haviam criado governos. Se esses governos, contudo, não respeitassem a vida, a liberdade e a propriedade, o povo tinha o direito de se revoltar contra eles. As pessoas podiam contestar um governo injusto e não eram obrigadas a aceitar suas decisões.

Locke é considerado o protagonista do empirismo, isto é, a teoria denominada de Tabula rasa (do latim, “folha em branco”).[1] Esta teoria afirma que todas as pessoas nascem sem saber absolutamente nada e que aprendem pela experiência, pela tentativa e erro. Esta é considerada a fundação do “behaviorismo“.

A filosofia política de Locke fundamenta-se na noção de governo consentido dos governados diante da autoridade constituída e respeito ao direito natural do ser humano, de vida, liberdade e propriedade. Influencia, portanto, as modernas revoluções liberais: Revolução InglesaRevolução Americana e na fase inicial da Revolução Francesa, oferecendo-lhes uma justificação da revolução e a forma de um novo governo. Para fins didáticos, Locke costuma ser classificado entre os “Empiristas Britânicos”, ao lado de David HumeGeorge Berkeley, principalmente pela obra relativa à questões epistemológicas. Em ciência política, costuma ser classificado na escola do direito natural ou jusnaturalismo.

Locke pode ser considerado como o marco da democracia liberal com a importância dada pelo seu pensamento à ideia de tolerância. O que estava em jogo era, obviamente, a tolerância religiosa, contra os abusos do absolutismo. Todavia, seu pensamento chega até hoje pelo sucesso das democracias liberais que se baseiam nos valores da liberdade e da tolerância. Eles são a base dos direitos humanos como até hoje previstos pelas cartas de direitos. Por tudo isso se pode dizer que os valores defendidos por John Locke são até hoje a base da democracia moderna. [3].

Entretanto tal tolerância não se aplica aos povos indígenas que por não estarem associados ao restante da humanidade no uso do dinheiro [4] poderiam ser equiparados a bestas de caça ou bestas selvagens [5], o que serviu de base ideológica para a tomada das terras e extermínio de populações indígenas; nem aos papistas (católicos) que seriam como serpentes, dos quais nunca se conseguiria que abram mão de seu veneno com um tratamento gentil” [6].

Reassalte-se que tal intolerância em relação aos indígenas não era verificada em pensadores anteriores como Montaigne, que quando se referia às populações extra-européias dizia que nelas não existia nada de bárbaro e selvagem, considerando que estavamos diante do costume de chamar de bárbaro o que não existe em seus costumes[7]Bartolomé de las Casas.

A tolerância não se aplicava tampouco as camadas que detinham menos recursos econômicos, para às quais Locke defendia algumas medidas severas, tais como:

  • Direcionar para o trabalho as crianças a partir de três anos, das famílias que não têm condições para alimentá-las [8].
  • Supressão das vendas de bebidas não estritamente indispensáveis e das tabernas não necessárias[9].
  • Obrigar os mendigos a carregar um distintivo obrigatório, para vigiá-los, por meio de um corpo de espantadores de mendigos, e impedir que possam exercer sua atividade fora das áreas e horários permitidos[10].
  • Os que forem surpreendidos a pedir esmolas fora de sua própria paróquia e perto de um porto de mar devem ser embarcados coercitivamente na marinha militar, outros pedintes abusivos devem ser internados em uma casa de trabalhos forçados, na qual o diretor não terá outra remuneração além da renda decorrente do trabalho dos internados[11].
  • Os que falsificarem um salvo-conduto para fugir de uma casa de trabalho, devem ser punidos com um corte de orelhas, e na hipótese de reincidência com a deportação para as plantações na condição de criminosos[12].

 


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